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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 09:43
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:26
TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo
A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 09:46
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 13:59
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 15:35
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:01
Periculosidade não incide sobre cálculo de horas de sobreaviso
O adicional de periculosidade não produz reflexos sobre o cálculo das horas de sobreaviso, período
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 08:47
STF mantém entendimento do TST sobre cumulação de adicionais a carteiros motociclistas
Em 2021, TST decidiu, em recurso repetitivo, que os adicionais de atividades externas e de periculosidade têm origem distinta.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 18:01
Acusado deve permanecer preso por constranger testemunhas
O crime de homicídio qualificado é equiparado a hediondo, impondo, pela periculosidade, a segregação cautelar do autor.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 13:37
Câmara mantém prisão de acusado reincidente em receptação
A reiteração criminosa enseja manutenção de prisão preventiva para a garantia da ordem pública, consubstanciada a periculosidade concreta do agente.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:11
Justiça manda União Química devolver plano de saúde a funcionário doente
O Tribunal do Trabalho também determinou pagamento de horas extras, adicional de periculosidade, desvio de função e descanso intrajornada.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:35
Copiloto não recebe adicional por ficar na cabine do avião durante abastecimento
Tribunal negou pedido de adicional de periculosidade pelo copiloto que alegava ficar em zona risco em aeroporto
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:25
Fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang continuará preso
Ao decretar a prisão, o tribunal estadual destacou a periculosidade do condenado e sua condição financeira para fugir
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:24
1ª Câmara reconhece direito ao recebimento cumulativo dos adicionais de periculosidade e insalubridade
O adicional de periculosidade é devido pelo risco de acontecer, a qualquer tempo, um acidente de trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:25
A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?

Rapper Oruam é classificado como preso de alta periculosidade no RJ; advogado alerta para riscos de associação midiática e impactos na execução penal
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 09:45
Adicional de periculosidade de eletricitário contratado antes de 2012 deve ser calculado sobre todo o salário
Lei daquele ano e normas coletivas não podem reduzir a incidência ao salário-base

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